A retomada do emprego com ampla contribuição das micro e pequenas empresas, a Redesimples e o projeto E-social foram alguns dos temas abordados pelo presidente Michel Temer durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O encontro, realizado no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21), teve a participação do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e de diversos representantes da sociedade civil e privada que compõem o CDES.
O Conselhão, como é chamado, foi criado em 2003 e tem a função de assessorar o presidente da República e auxiliar a criação de políticas públicas. Cabe ao presidente escolher quem integra o conselho. Atualmente há 102 conselheiros, entre os quais o presidente Afif, que representa o Sebrae e o segmento das micro e pequenas empresas na formulação de propostas governamentais que atendem os interesses da sociedade.
“Para o Sebrae, participar do Conselho significa o reconhecimento da importância das micro e pequenas empresas para a manutenção da economia brasileira. O pequeno negócio é fundamental para tirar o Brasil da crise econômica. O governo novamente sinaliza o papel estratégico das micro e pequenas empresas e, por isso, entendemos que dará todo apoio às iniciativas para melhorar o ambiente de negócios no país”, destacou Afif.
O presidente do Sebrae lembrou que alguns dos assuntos tratados na reunião foram desenvolvidos no âmbito do governo com o apoio da entidade, como é o caso da Redesimples, que é um sistema de integração de abertura e fechamento de empresas, atualmente implantado em todo o Brasil. Como também o projeto do E-social, que conta com apoio financeiro do Sebrae para operar junto às grandes empresas, e a partir de junho, para as micro e pequenas empresas, simplificando ainda mais o processo de gerar emprego e renda.
Na ocasião, Temer abordou a situação macroeconômica do Brasil, com olhar para a redução do déficit público, a reforma do ensino médio, além do parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios e da repatriação. Ao comentar o recente aumento da geração de empregos, o presidente da República mencionou a contribuição dos pequenos negócios como fortes impulsionadores da economia brasileira. Referente à segurança pública, Temer reforçou: “Não pouparei esforços para trazer tranquilidade de volta às nossas cidades”.
Em seu discurso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, detalhou a trajetória de recuperação da economia em um curto espaço de tempo. “O Brasil até pouco tempo era uma fonte de preocupação do mercado global, mas hoje já alcançamos o patamar de estabilidade com mudanças sólidas. Saímos de um crescimento negativo para os 3% previstos pra 2018”, sinalizou positivamente Meirelles.
Os resultados dos grupos de trabalho do Conselhão foram apresentados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Entre os temas abordados, estavam: segurança pública, segurança jurídica, educação, novos processo de importações, licenciamento ambiental – além do conjunto de medidas adotadas para simplificar o ambiente de negócios, como a Redesim (Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Pessoas Jurídicas) e o E-social. “Estamos buscando parcerias e compromissos perenes, que não mude com a renovação dos governos, e pra isso, trabalhamos com visão de continuidade do Brasil”, completou Padilha.