A comissão mista que analisa a MP 819/2018 deve votar na terça-feira (27) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). A medida provisória autorizou a União a doar ao Estado da Palestina até R$ 792 mil para restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém. Os recursos (US$ 252,3 mil pelo câmbio de 25 de janeiro, data de edição da MP) sairão do orçamento do Ministério das Relações Exteriores. A reunião tem início às 14h30 na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
Construída no quarto século, a Basílica da Natividade contém uma gruta onde, de acordo com a tradição cristã, Jesus nasceu. Em 2012, o templo foi declarado Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
De acordo com o governo, a restauração é um projeto organizado pelo governo palestino e pelas três igrejas que administram a basílica (católica, ortodoxa grega e armênia), com apoio da Unesco e de um grupo de países doadores, que incluem a Grécia, a Rússia, a Alemanha, a Espanha, o Vaticano e, agora, o Brasil.
A MP 819 é assinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o qual ocupou interinamente a Presidência da República em janeiro, no período em que o presidente Michel Temer viajou para a Suíça para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)