O major da Polícia Militar e cardiologista do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) João Alexandre Assad foi preso na manhã de sexta-feira (23), acusado de cobrar propina de empresários para direcionar contratos de fornecimento de stents – tubos de metal usados para expandir artérias e normalizar o fluxo sanguíneo para o coração – para a unidade de saúde. A informação foi divulgada na noite de ontem (24) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
A prisão foi feita por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), e da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE), da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg). A denúncia aponta que, em 2013, Assad cobrou R$ 2 mil por unidade de stent fornecido pela empresa Vide Bula. A licitação teve valor total de R$ 1,1 milhão, para a compra de 127 stents farmacológicos e 90 stents convencionais.
Assad teria recebido R$ 434 mil em propina nesse contrato e teria se oferecido para assinar um laudo em que atestaria a qualidade superior do produto da empresa, o que poderia direcionar outras licitações. Depois, disso, em meados de 2014, o major assinou tal laudo e a Vide Bula foi contratada novamente, por adesão a uma ata de registro de preços, para fornecer 297 stents farmacológicos, com valor total de R$ 2,1 milhões, e pagamento de R$ 2 mil de propina por stent fornecido a Assad.
Segundo o MPRJ, o major foi denunciado duas vezes pelo crime de corrupção passiva. A empresa Vide Bula já havia sido investigada pelo Gaeco por participação em um esquema de fraudes em contratos do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom). Na ocasião, o contrato previa o fornecimento de insumos hospitalares sem a licitação devida, para hospitais da Polícia Militar.
Entre 2015 e 2017, o MPRJ ofereceu 13 denúncias à justiça comum e também à Auditoria de Justiça Militar, decorrente de investigações sobre uma organização criminosa com a participação de oficiais que teria se instalado no Estado-Maior da Polícia Militar e nas unidades médico-hospitalares da corporação para fraudar licitações.
Edição: Lidia Neves