O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que aguarda um acordo entre líderes partidários para levar ao Plenário nesta semana o projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores beneficiados (PL 8456/17). A urgência foi aprovada na semana passada.
Segundo Maia, os parlamentares ainda estão construindo um consenso em relação ao texto. O PL 8456/17 é um dos itens da pauta econômica prioritária para o Executivo. O objetivo é aumentar a arrecadação.
Maia defendeu que parte dos recursos decorrentes da eventual aprovação do projeto seja destinada à segurança pública. O presidente da República, Michel Temer, já deixou claro essa destinação, continuou. “Não faz sentido pensar em reoneração, um tema que pode gerar desemprego no curto prazo, e colocar recursos em eleição. Fica fora de foco.”
Setores
O projeto original do Executivo reduz para apenas 6 setores econômicos, dos atuais 56 beneficiados, o pagamento de menor contribuição previdenciária. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou uma proposta, na semana passada, que prevê a redução para aproximadamente 20 setores.
O presidente Rodrigo Maia disse esperar que continuem sendo beneficiados os setores que mais geram empregos no País. “Do meu ponto de vista deve prevalecer essa tese, para não perdermos empregos formais”, afirmou.