Em pronunciamento no plenário do Senado nesta quarta-feira (28), o senador Alvaro Dias (Pode-PR) defendeu que a execução da pena de prisão a partir da condenação em 2ª instância é uma jurisprudência consagrada, e caso o STF a altere isto significará um grave retrocesso para a sociedade brasileira. O senador lembrou que entre os presos nesta condição hoje estão “grandes barões da corrupção, pedófilos, assassinos e traficantes”, e que soltá-los será “um duro golpe contra a cidadania”.
— Isto seria o Estado Democrático de Direito, ou uma encenação? Num Estado democrático, as leis governam os homens. Aqui querem fazer uma inversão, que os homens do STF governem as leis — criticou.
Dias reforçou que a jurisprudência poderá ser modificada a partir do julgamento de um habeas corpus (HC) movido pela defesa do ex-presidente Lula, cuja conclusão deverá se dar em sessão marcada para o dia 4 de abril. O senador qualificou como “infeliz decisão”, “voto suspeito” e “revoltante” o acatamento preliminar do HC na semana passada. Finalizou argumentando que as caravanas do ex-presidente pelo país são feitas para “afrontar a Justiça”, pois os “brasileiros decentes” não o reconhecem como um pré-candidato à presidência da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)