Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Dois anos de estudos, envolvendo deputados, consultores legislativos e pesquisadores resultaram em uma proposta de agenda de segurança pública cidadã nos estados. Um dos eixos do documento é a integração dos órgãos de segurança de estados, municípios e União
A Câmara dos Deputados pretende iniciar a discussão de uma agenda de segurança pública cidadã nos estados, a partir de um estudo preparado pela Casa. O trabalho, elaborado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), com a participação de 15 especialistas de várias universidades do País, virou livro e foi lançado nesta terça-feira (3) na Câmara.
Foram dois anos de estudos. Intitulada “Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma”, a obra traça diagnósticos e propostas a partir de cinco eixos de pesquisa: integração dos órgãos de segurança de estados, municípios e União; reestruturação das polícias; Justiça criminal; sistema penitenciário e, por fim, prevenção à violência e redução de homicídios.
A ideia agora, segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos relatores do estudo, é rodar o País para incrementar o debate e apresentá-lo a governadores, secretários de segurança e de justiça e formuladores de políticas públicas. “Vamos fazer um périplo e fazer seminários em todo o território nacional para implementar a agenda”, informou.
Prevenção
A pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, da Universidade Federal de São Carlos (SP), que participou do estudo, disse que a agenda foi elaborada com base em experiências que deram certo. Ela destacou a prevenção como um dos principais pontos do debate. “Uma agenda responsável de segurança pública tem que pensar todas essas dimensões, de prevenção e de atenção à vítima, se o delito já tiver ocorrido”, afirmou.
O deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), outro relator do estudo, concordou que pouco ainda se faz no País no que diz respeito à prevenção. Como exemplo de medida nesse setor, ele citou a implantação de escolas em tempo integral nas áreas de maior risco social.
Entre outras propostas da agenda, está ainda a minimização da superlotação dos presídios a partir da ampliação das penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. O estudo também propõe avaliar a real necessidade de aplicação de penas de prisão em crimes menos graves.
Cedes
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos foi criado em 2013, em continuidade aos trabalhos iniciados pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. É formado por um colegiado de 22 parlamentares e um presidente que, com o apoio de consultores legislativos, definem os temas a serem estudados e realizam debates com a presença de autoridades, gestores, acadêmicos e representantes da sociedade civil. O objetivo é ampliar a discussão e buscar soluções inovadoras para os problemas apontados.