O senador Roberto Muniz (PP-BA) fez nesta quarta-feira (4) um pronunciamento de despedida no Plenário. Muniz é o primeiro-suplente do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que havia se afastado da Casa para assumir a Secretaria de Educação do Estado da Bahia. No balanço de suas atividades, Muniz disse ter encontrado no Senado a ampliação do desejo de democracia.
— Por isso, devemos lembrar que, além da democracia, não há nada, apenas o breu, um escuro permanente, a exceção e a barbárie. Por isso, devemos estar sempre atentos que somos imprescindíveis individualmente, mas que o Senado Federal é imprescindível na sua totalidade, pois é peça basilar da democracia e do Estado de direito.
O senador citou projetos apresentados por ele e já aprovados pelo Senado, como o PLS 445/2016 , que obriga empresas de serviços regulados (como telefonia e energia) a atender ligações também de celulares móveis, e o PLS 379/2016 , que facilitou o repasse aos estados e municípios de recursos do Orçamento da União para a defesa agropecuária.
Roberto Muniz disse acreditar que a crise de credibilidade na política é fruto da incapacidade de movimentar as instituições rumo a uma sociedade nova que surge. Para ele, o Senado precisa ir ao encontro dessa nova sociedade, que participa mais e que exige mais transparência. Ele também afirmou que é preciso rever o papel da Casa e do bicameralismo, para que Senado e Câmara não sejam só instituições espalhadas, com alto custo e retrabalho.
O senador foi saudado pelos colegas, que destacaram o seu empenho e dedicação. Logo após o pronunciamento, o Plenário aprovou mais um projeto de Roberto Muniz (PP-BA). O PLS 488/2017 Complementar determina que proposições legislativas que instituam políticas públicas devem trazer uma avaliação prévia de seu impacto. A intenção é garantir economicidade, efetividade, eficácia e eficiência às ações públicas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)