CAE vai debater proibição de patrocínio da Lei Rouanet a atrações culturais contra a ‘moral pública’

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública sobre a proibição de incentivos fiscais da Lei Rouanet a atrações culturais que atentem contra a “moral pública”: um requerimento para o debate foi aprovado pela CAE na terça-feira (3). A restrição ao incentivo consta de projeto de lei (PLS 367/2017), do senador Lasier Martins (PSD-RS), que aguarda votação na Comissão. Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a proposta precisa ser discutida com a sociedade. Lídice questiona quem definirá o que é ofensivo ou não para os brasileiros. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais detalhes.