Encarcerar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é encarcerar a esperança brasileira e isso não pode ocorrer segundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR). Em discurso nesta sexta-feira (6), ele protestou contra a ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro e contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o habeas corpus, permitindo a prisão de Lula e abrindo caminho, segundo ressaltou, para o “entreguismo” do país ao capital financeiro.
– Não é o Lula que querem prender, é o Brasil. Querem encarcerar a soberania, inviabilizar o fim dos direitos da população e estão claramente a serviço do capital financeiro – disse.
Para Requião, o STF atropelou a Constituição Federal ao ignorar o artigo que assegura a todos os brasileiros não ser preso “a não ser por uma sentença transitada em julgado”, ou seja, sobre a qual não seja possível recurso algum. O senador considera que, ao não rever seu posicionamento anterior de permitir a prisão em segunda instância e decidir se manifestar apenas sobre o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, o STF fez uma manobra regimental e judicia.
Já o juiz Sérgio Moro, segundo Requião, foi arbitrário por não respeitar a presunção de inocência, nem a publicação do acórdão do Supremo e muito menos os prazos para os embargos a que a defesa de Lula tinha direito antes de emitir a ordem de prisão.
O senador considerou que a condenação de Lula foi feita sem provas, já que Lula “nunca foi dono daquele apartamento em São Paulo, numa praia de segunda linha”.
– E, num processo montado para dar cobertura à derrubada de um governo democraticamente eleito, que foi o governo da presidente Dilma, iniciou-se um processo totalmente arbitrário, violento. O presidente foi conduzido coercitivamente para depor em São Paulo ao arrepio da lei, um absurdo completo. Não está previsto na legislação brasileira. E isso tudo dando cobertura a um golpe parlamentar e ao entreguismo – afirmou.
Segundo Requião, por trás disso, está a entrega do país ao capital: a entrega do pré-sal, da água, dos direitos dos trabalhadores e da previdência pública, que é superavitária, como observou o senador.
Na opinião de Requião, Sérgio Moro, que viaja frequentemente aos Estados Unidos, como observou, foi capturado pela vaidade e age a serviço de um movimento que a classe média brasileira pensa ser de moralização, mas que na verdade é um processo de entrega do país às privatizações, aos bancos privados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)