A comissão mista que analisa a Medida Provisória 819/2018 aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). A MP autoriza a União a doar ao Estado da Palestina R$ 792 mil (cerca de US$ 252,3 mil), a fim de auxiliar a restauração da Basílica da Natividade. O texto segue agora para análise dos plenários da Câmara e do Senado.
A Basílica fica em Belém, na Palestina, e resguarda, pela tradição cristã, o local de nascimento de Jesus. Desde 2012, figura na Lista do Patrimônio Mundial e dos Patrimônios em Risco da Unesco, dado seu precário estado de conservação. A ajuda brasileira vai custear a restauração equivalente a 4 das 50 colunas de pedra da nave da Basílica. Conforme a MP, o dinheiro virá do orçamento do Ministério das Relações Exteriores.
Motivação
Antes da votação, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) fez questão de deixar claro que é a favor de um estado laico. Essa doação, segundo ele, não trata de financiar nenhuma religião, mas de salvar um patrimônio cultural da humanidade. Por isso, governos de todo o mundo estão dando apoio.
— Não vejo razão para negar apoio a atividades culturais que tenham a ver com religiões. E esse é o caso — afirmou.
Para o relator Humberto Costa, participar da restauração é de grande significado para o Brasil e é o reconhecimento do país como um ator importante na cena internacional.
“Os países colaboradores não são estimulados necessariamente por razão religiosa, mas pelo compromisso histórico de preservar o local a abrigar gruta que a tradição aponta como o lugar do nascimento de Jesus Cristo. Claro, também não se pode desprezar que, para milhões de brasileiros cristãos, o local é de enorme simbolismo”, afirmou em seu parecer.
Obras
A restauração da Basílica já está em curso, e o prazo final para doações não ultrapassa este ano. Por isso, no relatório, Humberto Costa pediu urgência na aprovação.
A cerimônia de celebração com os doadores está agendada para julho deste ano. Entre os colaboradores, estão Alemanha, Bélgica, Chile, Espanha, França, Grécia, Hungria, Itália, Marrocos, Polônia, Rússia, Santa Sé e Turquia, além da própria Palestina, que já empenhou US$ 2,7 milhões.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)