Ao fazer um balanço de quatro anos à frente da Secretaria Geral da Mesa (SGM) do Senado, o consultor legislativo Luiz Fernando Bandeira destacou como marca do período o estilo de gestão aberto à participação de servidores e outros colaboradores e a modernização do processo legislativo, com a substituição dos painéis eletrônicos e do sistema de votação eletrônica do Plenário.
— Antes, o painel não auxiliava o senador. Ele chegava ao Plenário e não sabia qual era a orientação do seu partido, pois isso não era mostrado. Agora não, o painel informa, em vários campos, sobre o que está sendo votado, qual número da matéria, qual a orientação do partido. E essa modernização também ocorreu nas comissões. Com a instalação de computadores e painéis eletrônicos, houve uma economia enorme de papel e tempo nas votações — destaca Bandeira.
Outro avanço ressaltado foi o novo projeto gráfico do Relatório Anual da Presidência. Considerado um dos mais importantes documentos produzidos pelo Senado, a publicação não era convidativa à leitura, conforme explica o secretário.
— O relatório anual também é importante por ser o documento que vai para o Arquivo, no qual historiadores e pesquisadores buscam informações do que aconteceu no Senado naquele ano. O antigo formato gastava muito papel e criava uma publicação cheia de tabelas. Já o novo formato, mais simples e leve, possui diversos tipos de gráficos, é visualmente mais agradável e, mesmo tendo o tamanho impresso de apenas 20% do anterior, é muito mais informativo, pois também é online — salienta.
A publicação tem impresso em cada página informativa um QR Code (um código de barras bidimensional que pode ser escaneado pela câmera do celular) que leva o leitor diretamente para a internet, onde pode se aprofundar sobre as informações legislativas apresentadas.
Segundo Bandeira, o processo de modernização do sistema legislativo ainda não foi concluído. Um grupo de trabalho desenvolve a integração entre os sistemas legislativos da Câmara e do Senado, para facilitar a busca de informações já a partir da próxima legislatura, no ano que vem.
— Hoje é muito difícil pesquisar no site do Senado uma matéria que teve origem na Câmara, pois quando chega aqui, a matéria muda de número. A mesma coisa ocorre com as matérias que saem daqui para lá. Então, essa integração de sistemas visa, principalmente, manter a numeração das matérias para facilitar a pesquisa quando a tramitação delas estiver ocorrendo na outra Casa — explicou o secretário.
Outro sistema que deve evoluir nos próximos meses é o do painel eletrônico, que será conectado diretamente à internet. Isso irá possibilitar que o resultado das votações possa ser visto imediatamente pelo internauta.
— As pessoas poderão acessar o site do Senado e visualizar o painel eletrônico como se o estivessem vendo [no plenário]. Vão aparecer todas as informações no site da mesma forma que está no painel — explica.
O secretário geral da Mesa lembra que, apesar de ser uma área administrativa assemelhada a um cartório, em virtude de os servidores terem fé pública e emitirem certificados todos os dias, a área não precisa se utilizar de sistemas e ferramentas de trabalho obsoletas.
— A SGM é um cartório de processo legislativo, um repositório oficial de informação legislativa, mas não precisa ser antiquada. Estamos tentando evoluir nosso meio de trabalho para dar uma roupagem mais moderna a todo o processo.
Processo legislativo
A Secretaria Geral da Mesa é responsável por prestar assessoria direta às mesas e às sessões plenárias do Senado Federal e do Congresso Nacional, além de secretariar as reuniões das mesas e dos líderes do Senado e do Congresso.
O órgão também promove a gestão do processo legislativo eletrônico, coordenando as atividades relacionadas ao provimento de informações pertinentes às matérias legislativas às normas jurídicas, aos pronunciamentos e ao exercício do mandato parlamentar, bem como o atendimento ao usuário do processo legislativo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)