A comissão especial que analisa o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) ouve nesta terça-feira (17) o professor e pesquisador da Universidade de São Paulo Ricardo Felício. O debate foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
O PL 7180/14, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Participação popular
Os interessados poderão participar ao vivo do debate por meio do portal e-Democracia.
A reunião será realizada a partir das 15 horas em plenário a definir.