O evento reuniu diversos órgãos estaduais e federais ligados à questão fundiária
O Iteraima (Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima) participou, na tarde desta sexta-feira, 20, do I Fórum de Regularização Fundiária Rural, promovido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Roraima, que ocorreu no Palácio da Cultura Nenê Macagi.
Durante o evento, o presidente do Iteraima, Alysson Macedo, fez uma apresentação sobre a situação atual da questão fundiária das áreas rurais do Estado, e todo o trabalho que já foi feito pelo Governo para solucionar de forma definitiva a situação das terras de Roraima.
“Tudo o que estava ao alcance do Governo foi feito. Esses eventos são importantíssimos para esclarecer isso para a população e para a classe produtiva, esclarecer que o Governo está do lado deles, fazendo todo o possível para resolver no menor tempo possível a questão fundiária de Roraima”, declarou Macedo.
Os produtores presentes puderam tirar dúvidas sobre o trabalho de regularização fundiária que está sento executado pelo Iteraima, e também sobre as questões ainda a serem resolvidas, como a assentimento prévio para titulação nas áreas em faixa de fronteira.
A coordenadora do Fórum e presidente da Comissão Especial de Direito Agrário, Karen Macedo, destacou a importância da realização do evento reunindo os órgãos responsáveis pela regularização e, em especial, o Iteraima, por possuir grandes porções de terras a serem regularizadas.
“O Iteraima é nosso parceiro primordial para essa questão. O objetivo do evento é estreitar os laços entre esses órgãos e os produtores rurais, e esclarecer para os produtores a competência de cada um, além de se posicionar como um elo entre esses órgãos, para tentar diminuir as questões burocráticas e até políticas”, explicou Karen Macedo.
O presidente da OAB em Roraima, Rodolpho Morais, enfatizou a participação da entidade em matérias importantes para o desenvolvimento do Estado, como é o caso da regularização fundiária. Ele também falou da importância em reunir todas as instituições envolvidas nos processos de regularização de áreas rurais, para abrir um canal de diálogo, a fim de facilitar o acesso à segurança jurídica pelos produtores rurais.
“Conseguimos reunir todos os atores que participam desse processo, para um debate aberto e franco em que a gente consiga expor as dificuldades e também trazer sugestões para melhorar tanto os procedimentos administrativos quanto a própria legislação”, disse Morais.
Participaram do Fórum o Iteraima, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Serfal (Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal), PGE (Procuradoria do Estado de Roraima), e o presidente da Comissão de Terras, Colonização e Recursos Indígenas da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Mecias de Jesus.