Em audiência no Mato Grosso, senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) defenderam o desenvolvimento econômico com preservação do Pantanal. O senador Pedro Chaves (PRB-MS), que propôs e coordenou o debate, disse que já tem informações para apresentar seu relatório na CMA sobre o projeto de lei sobre gestão e proteção do bioma (PLS 750/2011).
No dia 14, houve um debate no Mato Grosso do Sul, e ontem em Mato Grosso para discutir o projeto, do senador licenciado Blairo Maggi (PP-MT), ministro da Agricultura. Foram ouvidos, entre outros, produtores rurais, pantaneiros e ambientalistas.
— Quando dividiram o estado, em 1977, dividiram o bioma Pantanal. Não se divide gestão de bioma. Com isso, Mato Grosso faz uma legislação e Mato Grosso do Sul, outra, quanto à época de piracema [período em que os peixes nadam rio acima para realizar a desova] e outras políticas que são totalmente equivocadas. Com uma lei federal, vamos unificar e dar segurança jurídica para manter a produção de forma sustentável — afirmou Pedro Chaves.
Chaves incluiu no projeto a proposta da criação do Fundo Pantanal, com verba estimada em R$ 1,2 bilhão, com compensação financeira ao produtor que preservar o bioma.
Wellington Fagundes (PR-MT) observou que o Pantanal foi declarado pela Unesco como patrimônio natural da humanidade e como reserva da biosfera, e está preservado.
— Considero de fundamental importância para a vida do planeta o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental num dos biomas mais sensíveis do ponto de vista da biodiversidade, que é o Pantanal — disse Wellington.
José Medeiros (Pode-MT) disse que é importante ter preocupação tanto com o desenvolvimento da região quanto com a proteção ambiental.
— Mas sem fundamentalismos de parte a parte. Porque o que importa é continuarmos nos desenvolvendo e continuarmos tendo o nosso Pantanal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)