Os índices de reprovação e de evasão das escolas públicas de educação básica serão debatidos em audiência, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A educação básica corresponde às etapas de ensino infantil, fundamental e médio.
A iniciativa do debate é do senador Telmário Mota (PTB-RR). Ele indica no requerimento que, em 2016, cerca de 3 milhões de alunos da educação básica foram reprovados, de acordo com levantamento feito pelo IDados, a partir do Censo Escolar anual. Telmário estimou um prejuízo de R$ 16 milhões naquele ano em razão das reprovações. Por isso, a intenção é que a audiência contribua para avaliar a gravidade do cenário, além de considerar propostas que permitam superar a situação.
“Além dos custos econômicos, há também os de ordem social, pois são exatamente os estudantes oriundos das famílias mais pobres os maiores prejudicados pela dificuldade estatal de atender a diretriz constitucional da educação de qualidade para todos”, afirmou o senador no pedido de audiência.
Matrículas em queda
No período de 2007 a 2014, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) indicou que foi mantida a tendência de declínio das taxas de analfabetismo e de crescimento da taxa de escolarização do grupo etário de 6 a 14 anos e do nível de educação da população.
Contudo, o Censo Escolar da Educação Básica de 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou que o número de matrículas do ensino médio segue uma tendência de queda nos últimos anos. Um dos motivos seria uma redução da entrada proveniente do ensino fundamental em que a taxa de matrícula do 9° ano teve queda de 14,2% de 2013 a 2017.
Participantes
Para participar do debate, foram convidados João Batista Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto; Paulo Rocha e Oliveira, diretor do IDados – Inteligência Analítica; Renilda Peres de Lima, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); e Daniel Cara coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
A reunião está marcada para as 10h30, na sala 15 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado. A audiência contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será realizada em caráter interativo, com possibilidade de participação popular pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe: http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)