Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão do Plenário na terça
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 4/18) que abre crédito suplementar de R$ 4,2 bilhões em favor de diversos órgãos do Executivo, à conta de anulação de dotações orçamentárias e a emendas de comissão e de bancadas estaduais de execução não obrigatória.
A proposta poderá ser examinada em sessão do Congresso marcada para as 15 horas. A pauta da reunião conjunta de deputados e senadores também inclui outros dois PLNs e um veto presidencial.
Maia afirmou que a Câmara é contra porque o texto retira recursos dos estados para serem administrados pelo governo federal. Segundo ele, o Executivo não explicou as razões de encaminhar esse projeto.
“O PLN retira quase R$ 500 milhões da Bahia, quase R$ 400 milhões do Rio de Janeiro. Do jeito que está, não vai ter sessão do Congresso, não temos condições de aceitar, pois está retirando dinheiro dos estados e dos ministérios para alocar numa conta que vai ser controlada pelo governo”, disse.
Rodrigo Maia anunciou que pretende abrir a sessão da Câmara ainda nesta manhã para tentar votar o projeto que altera as regras para o cadastro positivo (PLN 441/17), o que pode afetar a reunião do Congresso. “Vamos trabalhar para que a pauta da Câmara seja votada, não tem como parar no meio”, afirmou.