A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai avaliar este ano a Política Nacional de Segurança de Barragens. O requerimento foi aprovado nesta quarta-feira (25) em reunião deliberativa.
No requerimento, o senador Elmano Férrer (PMDB-PI) destaca relatório de 2016 da Agência Nacional de Águas (ANA), referente à segurança de barragens. De acordo com o documento, foram analisadas 3.691 barragens na Categoria de Risco e 4.159 quanto ao Dano Potencial Associado. Ao todo, 695 barragens foram classificadas simultaneamente como Categoria de Risco e Dano Potencial Associado altos. Os fiscalizadores listaram 25 barragens que, na visão deles, mais preocupam por possuírem algum comprometimento importante que impacta a sua segurança.
No entanto, diz o senador, do total de 22.920 barragens identificadas, 18.761 ainda não foram classificadas. Além disso, apenas 12.580 (55%) estão regularizadas e possuem algum tipo de ato de autorização, como outorga, concessão, autorização, licença, entre outros.
“Essa grave situação das barragens no nosso País nos leva a apresentar a presente sugestão para ser avaliada por essa comissão”, afirmou no pedido para análise dessa política pública.
A senadora Regina Sousa (PT-PI), que subscreveu o requerimento, relatou que em seu estado existem problemas relacionados a barragens.
– Nós tivemos um problema com uma barragem que desalojou muita gente. O governo teve que tirar as pessoas de suas casas por medo da barragem romper. Houve muita chuva este ano e como as construções são antigas, a preocupação é de que se tenha a obrigatoriedade de revisões periódicas nessas barragens – explicou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)