A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) orienta os aprovados no Concurso Público da Educação de Mato Grosso sobre certidões, documentos, e ocasiões específicas que geraram dúvidas frequentes durante a nomeação. O documento que contém a resposta para as dúvidas frequentes pode ser acessado por aqui.
O objetivo é que os cerca de 1,7 mil nomeados que começarão a tomar posse na segunda etapa, que começa na próxima segunda-feira (07.05), tenham suas dúvidas esclarecidas, e agendem a posse com os documentos corretos para agilizar o processo.
O documento apresenta tutorial detalhado sobre como retirar as certidões criminais estadual e federal, certidão de vinculo funcional e da Junta Comercial, entre outros documentos exigidos pela Instrução Normativa nº03/2013 atualizada em 2018.
Dúvidas sobre acúmulo de cargos, posse de gestante e de Microempreendedor Individual estão no documento. Um dos pedidos de informação mais frequentes são sobre prorrogação de posse, medida prevista na Lei Complementar 104/2002, que prevê que é possível adiar o prazo da posse por mais trinta dias em casos de força maior.
Concurso
Ao todo, foram 5.748 vagas foram preenchidas no maior concurso da Educação, sendo 3.324 para o cargo de Professor da Educação Básica, 1.496 para Apoio Administrativo Educacional (AAE) e 928 para Técnico Administrativo Educacional (TAE), além de cadastro de reserva de 50% do total de vagas.
Entraram em efetivo exercício na primeira etapa de convocação 83% dos 1.922 nomeados na primeira lista. Destes, 70 candidatos tiveram a posse prorrogada ou suspensa (3,6%), 11 não passaram na perícia médica (0,6%) e seis tiveram a posse negada (0,3%).