A Comissão de Seguridade Social da Câmara vai reunir, nesta terça-feira (8), profissionais de saúde para discutir a regulamentação da profissão de doulas, as assistentes de gestantes. Além de uma médica e de uma enfermeira obstetra, a audiência pública terá dirigentes das associações de doulas do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba e Santa Catarina.
Um projeto de lei (PL 8363/17) da deputada Erika Kokay (PT-DF) define doula como a profissional habilitada em curso para apoio físico, informacional e emocional à gestante, sobretudo antes, durante e após o parto. O debate foi pedido pela relatora da proposta, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que busca subsídios para embasar seu parecer. Segundo a relatora, é preciso deixar claro que o trabalho das doulas não se confunde com o dos demais profissionais de saúde que atendem as gestantes.
“A expectativa é a de que haja uma troca de informações para que não se tenha o receio de compreender o papel das doulas, que, de forma nenhuma, atropela o trabalho do médico e da enfermagem. E profissionalizar. Nós já temos no SUS um atendimento de doulas e é preciso uma ampliação desses serviços e que cada vez mais as mulheres que tomam a decisão de ter filhos possam se apoderar dessa qualidade de pessoas que são as doulas”.
Benedita da Silva lembra que, no SUS, muitas gestantes chegam desacompanhadas na hora do parto. A deputada argumenta que as doulas têm papel fundamental no processo de parto humanizado. Uma audiência pública já debateu a regulamentação profissional das doulas no Rio de Janeiro. Um encontro nacional da categoria está previsto para este ano. A proposta de regulamentação profissional das doulas também vai passar pela análise das Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara.
Confira a relação completa de convidados.
O debate será realizado às 16h30, no plenário 7.
A audiência será interativa pelo e-Democracia
