A Comissão de Agricultura vai debater em audiência pública um projeto que muda a classificação do mel de abelhas de produto de origem animal para produto de origem mista. O debate entre senadores e especialistas está marcado para terça, 22 de maio.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 36/2017, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), é visto com preocupação pelos produtores rurais. A modificação de origem animal para origem mista pode afetar as exportações, pois os países não reconhecem essa classificação, segundo explicou em nota a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), quando a proposta foi apresentada.
O projeto também define os procedimentos de inspeção e de fiscalização dos produtos da apicultura, como própolis e geleia real. O presidente da Comissão de Agricultura, senador Ivo Cassol (PP-RO), ressaltou que o mel do Brasil é referência mundial em qualidade. Tradicionalmente produzido no Sul, Cassol disse que o Norte já começa a ter uma produção expressiva, como em seu estado, Rondônia.
— Lá eles também produzem o mel e não só vendem para o Brasil como também está à disposição para exportação — afirmou.
A audiência foi solicitada pela senadora Regina Sousa (PT-PI), que é a relatora do projeto na CRA. O debate contará com a presença de especialistas de universidades de São Paulo, do Maranhão e do Acre e do Instituto de Tecnologia de Alimentos.
Outra audiência da comissão, ainda se data prevista, vai debater os desafios da cadeia produtiva da apicultura no Brasil e a Política Nacional do Mel.
Da Rádio Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)