Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (14) em audiência pública na Comissão Senado do Futuro (CSF) alertaram que o modelo econômico brasileiro corre um sério risco, levando em conta as mudanças climáticas e a relação das políticas ambientais com a agricultura ao longo dos próximos anos. A eventual privatização de serviços de abastecimento de água e de saneamento, cortes seguidos de recursos para órgãos de proteção do meio ambiente e avanço do agronegócio sobre áreas de floresta foram alguns dos problemas apontados no encontro. A audiência fez parte do ciclo de debates “2022, o Brasil que queremos”, que discute como estará o país quando completar 200 anos de Independência.
A professora Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), disse que os diversos ciclos econômicos brasileiros foram, na verdade, ciclos de desastres ambientais.
— Primeiro foi o ciclo de desmatamento da Mata Atlântica, depois o da cana de açúcar, depois o do café, agora o das monoculturas. Em todos eles, a destruição do meio ambiente foi irreversível.
Segundo a professora, as nuvens de fumaça geradas pelas queimadas na Amazônia e no Cerrado vão até os Andes, são barradas e retornam ao Centro-Oeste, Sul e Sudeste, causando as secas que afetam o fornecimento de água das cidades.
Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), entidade não governamental, Alessandra Cardoso criticou tanto a limitação orçamentária determinada pela Emenda Constitucional que instituiu o teto de gastos públicos (EC 95/2016) quanto as diversas alterações na legislação ambiental brasileira. Ela destacou que órgãos como o Ibama, o Instituto Chico Mendes, os Ministérios do Meio Ambiente e do Interior têm sofrido profundos cortes de orçamento nos últimos anos, o que prejudica a fiscalização e a execução de políticas públicas.
— Até a bolsa verde de 300 reais trimestrais que era concedida a 48 mil pessoas em situação de pobreza extrema, para preservar o meio ambiente, foi cortada.
O presidente da comissão, senador Hélio José (Pros-DF), que requereu a audiência pública, lembrou a dependência da economia nacional em relação ao agronegócio e defendeu a modernização do modelo de desenvolvimento econômico sustentável do país.
— Ainda se acredita que o resultado da produção agropecuária justifica em si os meios destrutivos utilizados no país. Poucas pessoas são as que conseguem fazer as ligações necessárias entre o desmatamento da Região Amazônica e as secas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e no Sul — avaliou.
O escritor Eugenio Giovenardi fez a defesa do “crescimento zero”. Segundo essa tese, o nível de desenvolvimento econômico e populacional do mundo está destruindo o planeta. Ele propõe a redução ou estabilização no volume de produção da sociedade industrial, para que a Terra possa se recuperar dos danos que está sofrendo.
Saneamento
O professor Ricardo Moretti, da Universidade Federal do ABC, declarou preocupação quanto a diversas propostas de mudanças na legislação de saneamento, que preveem inclusive a privatização dos serviços. Ele disse que as empresas privadas evitariam realizar a universalização do saneamento básico — que é uma obrigação constitucional —, já que isso reduziria os lucros.
Para Moretti, as agências reguladoras são muito fracas na defesa dos consumidores. E no caso da privatização do abastecimento de água e do saneamento, lembrou, não há possibilidade de o cliente mudar de fornecedor. É o chamado “monopólio natural”. O professor enfatizou que as propostas de privatização de companhias de saneamento no Brasil vão na contramão do que os países de primeiro mundo estão fazendo.
— Não podemos deixar de consumir água se ela se tornar dez vezes mais cara. A água deve sempre ser um bem público — afirmou.
Com Rádio Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)