A Comissão de Turismo debate nesta quarta-feira (16) a ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem, mais conhecido como ID Jovem. O programa garante a jovens entre 15 e 29 anos, e que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, desconto de 50% em eventos; gratuidade ou desconto em linhas convencionais de transporte interestadual; e isenção do pagamento de taxa para emissão da Carteira de Identidade Estudantil.
O deputado Rafael Motta (PSB-RN), que propôs o debate, quer colocar em discussão a possibilidade de gratuidade e desconto também na emissão de passagens aéreas interestaduais; e em linhas executivas de transporte terrestre e aquaviário interestadual; além de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos.
Foram convidados:
– o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho;
– o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Anderson Pavin Neto; e
– o representante dos Gestores de Juventude, Leonardo Felipe.
O debate está agendado para as 16 horas, no plenário 5.