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Mais de 100 mil notificações foram devolvidas pelos Correios somente nos quatro primeiros meses desse ano
O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) inicia uma campanha de atualização de endereço residencial dos condutores, na intenção de melhorar a comunicação e ainda evitar possíveis transtornos.
No ano passado 79.221 mil notificações foram devolvidas pelos Correios e somente nos primeiros quatro meses desse ano já passam de 100 mil notificações devolvidas, um acrescimento de mais de 20 mil pessoas que deveriam ter recebido uma carta do Detran, mas pelo endereço estar desatualizado, não receberam.
Quando o condutor não é comunicado pelos Correios, o Detran deve notificar a pessoa através de edital em Diário Oficial. “Mas tal procedimento, embora tenha previsão legal, não é o mais eficaz no objetivo de dar ciência ao condutor sobre um eventual ato administrativo instaurado, por isso é válido e razoável insistir na notificação postal”, explicou Síades Silva, coordenador do RENACH/RR (Registro Nacional de Condutores Habilitados).
Entre as notificações enviadas estão à suspensão e cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Segundo coordenador, serão instaurados a partir desse ano mais de 18 mil processos administrativos contra condutores infratores. “E o principal objetivo desta campanha é garantir ao condutor seu constitucional direito à ampla defesa e prevenir julgamentos à revelia desses processos”, explicou.
Uma funcionalidade que permite que o usuário atualize o cadastro de forma prática, sem burocracia e sem comparecer ao Detran, é acessando o sitewww.detran.rr.gov.br. No site o condutor deve clicar em Habilitação > Serviços > Solicitação de Alteração de Endereço, informar os dados pessoais para confirmação da identificação e depois indicar um novo endereço. A atualização é destinada apenas aos condutores que mudaram de endereço após a última renovação de habilitação.
“Mais uma vez destacamos a importância de manter sempre atualizado o endereço e dados pessoais, para que evite qualquer problema futuro ou até mesmo que o condutor seja encontrado se houver qualquer pendência junto ao nosso departamento”, concluiu Síades Silva.