Total emitido em quatro meses contempla agropecuária, pecuária, piscicultura, mineração e outros segmentos da economia
A Divisão de Licenciamento Ambiental da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) divulgou nesta segunda-feira, dia 21 de maio, os números relativos à emissão de licenças ambientais no período de janeiro a abril de 2018, totalizando 191 emissões.
As principais atividades que receberam as licenças foram à agropecuária, pecuária, piscicultura, integração lavoura/pecuária, obras, mineração, postos de combustível e concessão de crédito de reposição florestal e eletrificação.
Segundo a chefa de Divisão de Licenciamento Ambiental, Anielle da Conceição, ao todo foram emitidos 191 documentos de licenciamento ambiental nas modalidades de licença prévia, licença de instalação, licença de operação, autorização ambiental – licença de supressão vegetal, o Crra [Certificado Roraimense de Regularização Ambiental], licença de ampliação e a licença ambiental Simplificada.
Dentre estas atividades as de maior destaque estão às de integração de atividades econômicas relacionadas à lavoura/agropecuária (cultivos de grãos), pecuária e piscicultura.
A emissão dessas licenças é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis.
Para a concessão das licenças a Femarh requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
Segundo a presidente da Femarh, Luiza Maura, as emissões de licenças serão ampliadas, tendo em vista que os analistas ambientais estão em campo para garantir aos produtores a segurança jurídica nas ações de política ambiental de Roraima.