O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o aumento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode ser um dos caminhos para auxiliar no ajuste fiscal, confirmando a expectativa de que o governo estuda novos impostos para reduzir o déficit fiscal do orçamento da União em 2016.
Em entrevista a repórteres após reunião na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, Levy disse ser preciso encontrar formas de se viabilizar “uma ponte fiscal sustentável”.
“Pode ser um caminho (o aumento do IR). Essa é a discussão que estamos tendo agora e que acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso”, disse Levy, acrescentando que o Brasil tem menos impostos sobre a renda da pessoa física do que a maior parte dos países da OCDE.
A proposta do Orçamento de 2016 prevê um déficit primário da União de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para equilibrar as contas, o governo pode aumentar o IR e também a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) da gasolina o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A presidente Dilma Rousseff afirmou no último dia 4 que o governo não quer ficar com déficit orçamentário e que é possível discutir como conseguir receitas necessárias para evitá-lo, destacando que o governo discutirá a questão com o Congresso e a sociedade.
Pela manhã, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse que o governo federal vai buscar alternativas para resolver o déficit orçamentário, incluindo aumento de algumas contribuições e impostos, mas que tenham impacto menor na inflação e no setor produtivo. Berzoini não deu detalhes sobre quais impostos poderão ser elevados.
O aumento de R$ 0,50 da CIDE, que passaria dos atuais R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro de gasolina, foi tema de um jantar na noite de ontem entre o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e governadores do PMDB.
Segundo estudo da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), o aumento da Contribuição pode gerar um aumento de receita para a União de R$ 15 bilhões e para os estados, um acréscimo na receita de ICMS de R$ 5 bilhões. (Com Reuters)