A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (21) o debate “Direitos Humanos e Democracia – Perspectivas no atual contexto político e econômico”. A audiência pública atende a requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB).
Na avaliação do parlamentar, “diante das crises, direitos e aspirações fundamentais do povo brasileiro, como direitos individuais e coletivos, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Direitos relacionados à existência, organização e a participação em partidos políticos, além das liberdades democráticas, à soberania nacional e à integração com os países vizinhos correm vários riscos de grandes retrocessos”, afirma.
Foram convidados:
– o professor de Direito da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza Junior (confirmado);
– o defensor público-geral da União, Gabriel Faria Oliveira;
– o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo;
– representante da Central Única dos Trabalhadores;
– o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic; e
– a assessora de Advocacy da Conectas, Silvia Souza.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 19.