A Comissão de Educação promove, nesta quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir o processo de implantação da Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. A lei determina que até 2020 todas as escolas brasileiras – públicas e privadas – tenham bibliotecas escolares em funcionamento.
O deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que solicitou o debate, lembra que, após audiência realizada pela comissão em outubro do ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formou um grupo de trabalho para discutir a implantação progressiva das bibliotecas escolares e propor ações concretas para seu uso ativo. O GT é formado por servidores do FNDE, da Câmara dos Deputados, do Conselho Nacional de Educação, de universidades e outras entidades.
“O grupo pediu uma nova audiência pública para apresentar e discutir os resultados parciais dos trabalhos realizados até o momento em prol da construção de diretrizes para as bibliotecas escolares brasileiras”, disse Lobbe Neto.
Foram convidados para o debate o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Raimundo Martins; a secretária-executiva do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Nilce Costa; o bibliotecário da Câmara dos Deputados Cristian José Brayner; e os representantes do FNDE Wilson Aparecido Troque e do Conselho Nacional de Educação Ivan Cláudio Pereira Siqueira.
A audiência ocorrerá no plenário 10, a partir das 9h30.