A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou no Diário Oficial de 10 de janeiro a Portaria 10/2019, que estabelece o novo horário de funcionamento para atendimento externo. O protocolo da Secretaria irá funcionar de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h, sem intervalo, enquanto o atendimento ao público será realizado entre 13h e 17h também durante os dias da semana.
A portaria assinada pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, foi construída em consonância com o decreto estadual 02/19, que retomou a jornada diária de 8 horas em todo Governo de Mato Grosso. “Acreditamos que com a extensão do horário de atendimento no protocolo, o cidadão terá acesso mais facilitado aos serviços da Secretaria”, destaca a gestora.
De acordo com regulamentação, os servidores irão cumprir a jornada de oito horas diárias entre 7h30 e 17h30, incluindo o horário de início e fim do almoço. As jornadas serão fixadas levando em consideração as demandas/atividades da cada unidade administrativa, respeitando a carga horária dos cargos e prezando pela eficiência da Administração Pública. Os dispositivos são válidos para os servidores públicos efetivos, comissionados e contratos temporariamente lotados da Sema.