Pela primeira vez nos últimos seis anos, o Estado de Mato Grosso ultrapassou a meta do Governo Federal de acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes que estão inseridos no Programa Bolsa Família. O índice mínimo previsto para o último ano era de 90% e o Estado alcançou 93,27%. Em 2017, com uma pactuação de 90%, Mato Grosso obteve um índice de 89%.
Este novo percentual representa um universo de 170.890 mil alunos assistidos, de um total de 183.220 mil inseridos no Bolsa Família. O Estado também melhorou no índice de cumprimento de condicionalidades. Passou de menos 90% para 95,30%. Estas condicionalidades são acompanhadas de forma intersetorial, com as secretarias de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Educação (Seduc) e Saúde (Ses) no Estado e nos Municípios.
Entre os critérios de condicionalidades do Programa, o da Setas, por exemplo, é que as famílias participem do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
“Ultrapassar este índice é o reflexo de um trabalho contínuo da Secretaria de Assistência Social do Estado em conjunto com a Seduc e a Ses. A Setas vem monitorando, treinando e capacitando os municípios para a execução direta dos serviços de lançamento dos dados no Sistema presença do Ministério da Educação (MEC). Ao final, todos e todas ganham”, destaca Aparecido Cavalcante, Assistente Social responsável pelo acompanhamento dos índices no ano de 2018.
Brasil
De forma geral, o acompanhamento da frequência escolar entre os beneficiários do Bolsa Família no país atingiu sua maior marca: 93,8% – o que equivale a 13,1 milhões dos mais de 14 milhões de beneficiários em idade escolar. É o melhor resultado da série histórica, que teve início em 2006. Os dados, divulgados pelo Ministério da Cidadania, referem-se aos meses de outubro e novembro de 2018.
A frequência
A presença em sala de aula está entre os compromissos assumidos pelas famílias ao ingressar no programa. A frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Do total de crianças e jovens que tiveram a frequência escolar acompanhada no período, 12,5 milhões (94,95%) cumpriram os patamares exigidos.
O objetivo do acompanhamento da frequência – chamado de condicionalidade – é promover a inclusão e a permanência escolar. A exigência também representa um compromisso para o poder público, que deve garantir a oferta de ensino regular aos estudantes.
Confira o resultado do acompanhamento no país: