Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizaram ação preventiva e educativa voltada a pescadores amadores, entre sexta-feira (01.02) e segunda-feira (04.02), data em que a pesca foi reaberta após o período de defeso da Piracema. As equipes percorreram municípios da baixada cuiabana, tanto com patrulhamento terrestre como fluvial, abordando pescadores e orientando sobre seus direitos e obrigações.
Cinco equipes percorreram trechos de pesca da baixada cuiabana, como em Barão de Melgaço, Poconé e Santo Antônio de Leverger, abordando veículos e embarcações, além de pescadores que estavam às margens dos rios. As orientações foram estendidas a donos de pousadas onde se pratica a pesca esportiva.
Participaram da ação, junto com os técnicos da Sema, equipes do Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). Durante a ação educativa, as equipes de fiscalização apreenderam duas redes e uma canoa. Também foram retiradas cevas fixas em Santo Antônio de Leverger.
“Foi uma ação preventiva muito satisfatória. Percorremos a região Pantaneira e a aceitação foi muito grande por parte de pescadores amadores e dos donos de pousadas que praticam a pesca esportiva. Operações de fiscalização continuarão a acontecer durante o todo o ano”, avaliou o Coordenador de Fiscalização de Fauna Jean Holz.
Regras da Pesca
Jean Holz destacou que a presença da fiscalização, em ações de controle e prevenção, ajuda a coibir o desrespeito. “As equipes orientaram e tiraram dúvidas sobre as normas vigentes que devem ser respeitadas. Nosso papel é de orientar e conscientizar e fazer com que a lei seja cumprida”.
Com a liberação da pesca, algumas regras precisam ser seguidas, entre elas: estar habilitado com a carteira de pesca, não usar apetrechos proibidos e respeitar a cota e tamanho mínimo do pescado, que para amadores é de cinco quilos e um exemplar, e para profissionais é de 125 kg por semana.
Período de defeso
Em Mato Grosso, o período de defeso da Piracema ocorreu entre 1º de outubro de 2018 e 31 de janeiro de 2019.
A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado.
Nos trechos dos rios federais que fazem divisa com outros estados, a pesca continua proibida até o dia 28 de fevereiro, seguindo normas federais. Em áreas de unidade de Conservação a pesca é proibida durante todo o ano.
Serviço
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou pelo aplicativo MT Cidadão.