Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) irão vistoriar 40 estabelecimentos em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis para verificar se os artigos de carnaval, como fantasias e adereços, bem como os preservativos, estão sendo comercializados conforme à legislação. Segundo a coordenadora de avaliação e conformidade do Ipem, Marluce Fanaia, o objetivo é garantir ao consumidor o acesso às informações sobre composição e origem dos materiais. Em alguns casos, como das máscaras e assessórios, é exigido o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Para quem pretende investir no traje para a folia, a autarquia lembra que é preciso estar atento a etiqueta têxtil. Nela devem constar as informações sobre a composição do produto e ainda a origem.
A exigência vale também para as peças confeccionadas por costureiras, uma vez que as lojas de tecido são obrigadas a informar os compradores sobre o material, mesmo que seja na venda por metro.
Quando se trata de uma peça infantil, os pais devem evitar cordões que podem sufocar a criança e peças pequenas que podem causar engasgamento, como pequenos botões e lantejoulas. Já nas máscaras e assessórios, o selo de certificação do Inmetro é obrigatório.
Outro produto incluso no rol de fiscalizados é a cadeira plástica, que de acordo com as orientações, deve ter a data de fabricação e tempo de vida útil, além do peso suportado e da classe (uso interno ou externo), tendo em vista que o uso irregular pode causar acidentes.
Consumo Seguro
Caso o consumidor encontre irregularidades, ele deve fazer a denúncia ao Ipem, que encaminhará uma fiscalização ao local. No caso de acidentes de consumo, quando a pessoa tem algum tipo de dano pelo uso do produto, além da denúncia, é preciso o registro do caso no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (www.inmetro.gov.br/sinmac).
A agente metrológica e coordenadora da Rede Consumo Seguro e Saúde, Suzianne Cristina Marchioreto, explica que com o registro, é possível montar uma estratégia de trabalho, dando foco nos produtos com maior incidência de reclamações por parte do consumidor.
Marchioreto explica ainda a rotina de uma vistoria, na qual o produto irregular, quando identificado, gera uma notificação ao empresário, que tem um prazo para apresentar as notas fiscais que apontam a origem, seja de importador ou fabricante.
Se houve a documentação, o vendedor pode ficar isento de multa, mas é penalizado com a retirada imediata do produto das prateleiras. A profissional enfatiza que toda cadeia é alvo da fiscalização.