A solenidade de abertura do Plano Plurianual (PPA) foi o pontapé inicial para o trabalho de todos os órgãos estaduais na formulação do documento estratégico, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (21.03), no Auditório Cloves Vettorato.
Em discurso, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pediu empenho e compromisso dos mais de 200 servidores de todo o Estado envolvidos diretamente na elaboração do PPA (2020-2023). Ele destacou que o planejamento estratégico será a base para a oferta de serviços melhores para o cidadão.
“Não vamos fazer desta ferramenta o simples cumprimento de um dispositivo constitucional. Vamos fazer deste momento uma oportunidade de realmente pensarmos, planejarmos, criarmos soluções, e nos lançarmos ao desafio, e, daqui há quatro anos, vermos que Mato Grosso cresceu, se desenvolveu, e que participamos desta história”, orientou o chefe do Executivo.
O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, ressalta que o principal objetivo é que as metas sejam realistas e reflitam o que governo pretende executar, elencando o que é mais importante de forma estratégica para Mato Grosso, e principalmente, para contemplar a necessidade da sociedade.
“O nosso planejamento, a partir deste momento, será feito de forma diferenciada. É importante os gestores trabalharem com a percepção de que o planejamento deverá ser efetivamente cumprido pelo Estado. As metas serão monitoradas de forma permanente pela equipe para auxiliar o Estado a entregar o resultado esperado”, afirmou o gestor.
O trabalho será coordenado pela Seplag, que conforme o coordenador geral do PPA e secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, Anildo Cesário Correa, já capacitou em fevereiro deste ano a equipe para atuar como multiplicadora da metodologia dentro dos órgãos que farão parte do processo de elaboração do documento.
O trabalho será executado em oito grandes grupos temáticos, divididos entre educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico sustentável, gestão pública I e II, e os poderes.
Cada secretaria ou órgão deverá elencar suas metas, ações e programas para integrar o Plano, que norteará a elaboração anual da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). O cronograma de ações foi estabelecido pela portaria nº18 de2019 da Seplag.
Entre as etapas de elaboração estão a capacitação das equipes, diagnóstico e propostas de intervenção, análise das orientações estratégicas de governo, e, por fim, consolidação e validação das propostas e ações. O prazo legal para que o Executivo estadual encaminhe o documento para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso é 30 de agosto deste ano.
Prestigiaram a solenidade os secretários de Segurança Pública, Alexandre Bustamante; Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec; Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho; Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda; Saúde, Gilberto Figueiredo; Fazenda, Rogerio Gallo; Procurador Geral, Francisco de Assis Lopes; Controlador, Emerson Hideki Hayashida; presidentes de autarquias e secretários adjuntos.