Entenda, passo a passo, como está sendo o certame organizado pela Secretaria Estadual da Educação e Cultura
Um resumo do que você vai ler na nota de esclarecimento mais abaixo
* Os processos seletivos são para cadastro de reserva: isso quer dizer que a contratação pode não acontecer ou acontecer no tempo que for necessário para a Educação;
* Foram convocados mais de quatro mil professores, apenas nos 11 primeiros dias úteis de março;
* A convocação dos candidatos aprovados nos 6 editais para professores temporários e assistentes educacionais ocorre conforme os prazos mínimos exigidos em lei;
* As convocações são feitas de acordo com as necessidades das escolas e dos núcleos dos municípios;
* As vagas temporárias existem por causa de afastamentos, licenças e remanejamentos de professores efetivos. Por isso, a contratação dos professores temporários, de acordo com o item 3.6.2.1 dos editais, acontecerá pelo período de até 24 meses, mediante assinatura do Termo de Contrato;
* SÃO FALSAS as afirmações de que está acontecendo contratação direta de profissionais;
* É VERDADE que a ordem de classificação está sendo rigorosamente respeitada e o Estado possui órgãos de fiscalização interna e externa para que nenhum erro seja cometido pelos administradores;
* É FALSA a informação de que existiam oito mil contratos temporários ao final do ano de 2018;
* Os editais dos seis Processos Seletivos Simplificados foram publicados tardiamente pela administração passada, no dia 31 de dezembro, necessitando ainda de ajustes e retificações;
* As contratações estão respeitando os prazos legais mínimos;
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Governo do Estado do Acre e a Secretaria Estadual da Educação, Cultura e Esportes, em decorrência dos inúmeros questionamentos quanto à convocação dos candidatos aprovados nos Processos Seletivos em andamento, vêm a público esclarecer que a convocação dos candidatos aprovados nos seis editais para professores temporários e assistentes educacionais está ocorrendo da forma mais célere possível, conforme os prazos mínimos exigidos em lei.
Ressaltamos que todos os Processos Seletivos são destinados à formação de cadastro de reserva, ou seja, para eventual contratação, porém, devido o compromisso que temos com a Educação em nosso estado e para não prejudicar o ano letivo, já foram convocados, somente nos onze primeiros dias úteis do mês de março, mais de quatro mil professores. As convocações são feitas mediante as necessidades que as escolas e os núcleos dos municípios enviam à Secretaria de Educação e na medida em que se esgota o prazo de apresentação de cada convocação.
As vagas temporárias são aquelas provenientes de afastamentos, licenças e remanejamentos de professores efetivos, dessa forma, a contratação dos professores temporários, conforme o item 3.6.2.1 dos editais,“dar-se-á pelo período de até 24 meses, mediante assinatura do Termo de Contrato (…) podendo haver cancelamento, conforme a necessidade e a conveniência dos serviços”. Os processos seletivos têm validade de dois anos, prorrogável por mais dois. Desse modo, conforme as vagas temporárias surjam ao longo desse prazo validade, tantas contratações quantas forem necessárias serão feitas.
Afirmamos que são falsas as afirmações de que está havendo contratação direta de profissionais. A ordem de classificação está sendo rigorosamente respeitada e o Estado possui órgãos de fiscalização interna e externa para que nenhum erro seja cometido pelos administradores. Assim como não procede também a informação de que existiam oito mil contratos temporários ao final do ano de 2018.
Por fim, esclarecemos ainda que os editais dos seis Processos Seletivos Simplificados foram publicados tardiamente pela administração passada, no dia 31 de dezembro, necessitando ainda de ajustes e retificações, por isso, reitera que as contratações estão respeitando os prazos legais mínimos.
O Governo do Estado do Acre reafirma seu compromisso com o avanço da Educação no estado Acre e o ensino de qualidade, e reforça a importância de se obter informações por meio de fontes confiáveis e oficiais, como é o caso dos responsáveis pelos setores da Secretaria de Estado da Educação e de nossos veículos oficiais de comunicação. Estamos sempre abertos para dar os devidos esclarecimentos aos órgãos de imprensa ou cidadão que tenham compromisso com a verdade, transparência e ética.
Secretaria Estadual da Educação e Cultura