A sede nacional do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) abriu suas portas nesta quinta-feira (28) para a realização do StartupON, evento itinerante criado para fortalecer startups e suas comunidades trabalhando lideranças, exemplos e networking. A iniciativa consiste em um dia inteiro de atividades divididas entre palestras, painéis, sessões de mentoria e happy hour. Entre a programação, o painel “Marco Legal das Startups – O que você empreendedor precisa saber” recebeu profissionais de renome para debater o tema fundamental para a plateia presente. André Barrence, head of Google for startups, mediou o debate entre Igor Nazaret, subsecretário de inovação do Ministério da Economia; Silvia Valadares, embaixadora da Dínamo; e Tania Gomes, vice-presidente da ABStartups. Igor Nazaret iniciou a conversa defendendo o marco legal, que promove a discussão sobre a regulamentação das startups e cria um conjunto de leis que regem um determinado tema. Segundo Nazaret, um grupo de trabalho foi formado ano passado com foco em construir as propostas para o projeto. “As startups são fundamentais para o aumento da produtividade e da inovação, e são atores importantíssimos para o desenvolvimento do país”, disse. A ABStartups, o Dínamo, o Sebrae e outras instituições estão participando ativamente das discussões para garantir que as decisões em torno do marco legal atendam aos interesses das startups. Entre os temas de trabalho, estão: Responsabilidade tributária do investidor-anjo, limitação do crédito as startups, custo, celeridade, liquidez para realizações de investimento e atração de capital – ICO / atos / crédito não regulado. Tania Gomes e Silvia Valadares reforçaram o papel fundamental da população no debate quando o texto entrar em consulta pública, prevista para acontecer em 10 de abril. “Existe um compromisso nosso para causar engajamento por meio de grupos de discussões”, disse Tania Gomes. Enquanto Valadares complementou: “Estamos falando de um alinhamento de órgãos. É um esforço gigante, mas vamos ter tempo para debater algo que impacta a vida dos empreendedores”.
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