O governo decidiu bloquear R$ 35,992 bilhões do Orçamento de 2019. Do total de emendas parlamentares individuais e de bancada, a medida bloqueia R$ 2,956 bilhões.
O Decreto 9.741/19, com o contingenciamento de despesas discricionárias, foi publicado nesta sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União.
Na semana passada, ao divulgar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o Ministério da Economia indicou que o bloqueio de despesas seria de R$ 29,792 bilhões.
O valor contingenciado supera essa previsão, mas o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, está autorizado a rever o bloqueio de até R$ 5,373 bilhões sem a edição de um novo decreto.
Ministérios
Conforme o decreto, os ministérios mais atingidos são o da Educação, em valor absoluto (R$ 6,876 bilhões, ou 28% do valor autorizado no Orçamento); e o de Minas e Energia, em termos relativos (79,5% do valor autorizado, ou R$ 3,768 bilhões). Somente foi poupado o gabinete do vice-presidente, Hamilton Mourão.
Os montantes bloqueados por ministério ainda serão alterados porque cabe aos deputados e senadores a indicação do bloqueio de R$ 1,965 bilhão em emendas parlamentares individuais e R$ 991 milhões em emendas de bancada.