Um panorama sobre o cumprimento das metas físicas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) referentes ao ano de 2018 foi apresentado, nesta terça-feira (09.04), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Durante a audiência pública, foram demonstrados os percentuais atingidos nos dois programas de segurança pública, que se subdividem em cerca de 100 ações.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, ressaltou que, apesar das dificuldades orçamentárias, foi possível cumprir a maior parte do que estava planejado. “Temos aproximadamente 80% das metas cumpridas, mas muito se deve ao trabalho e comprometimento dos profissionais da segurança pública. Houve dificuldade de fazer investimento em tecnologia, a realização de concurso público também, questões que dependiam de recursos financeiros, que é a principal dificuldade hoje do Estado”.
Dentro do programa “Pacto pela Segurança: MT Mais Seguro”, por exemplo, a manutenção das atividades gerais da Polícia Militar (PM-MT) alcançou 89,55% de cumprimento. Já com relação à manutenção das unidades da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), a meta foi atingida em 100%, enquanto os serviços de prevenção e atendimento a sinistros e emergências pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) superaram a meta: 105%.
Na ação de serviços prestados pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a meta também alcançou 100%, mas a melhoria da infraestrutura das unidades do órgão ficou comprometida em função da crise financeira, com o alcance de 23,33% do previsto. Por outro lado, a intensificação das ações e operações integradas de prevenção e repressão qualificada em áreas críticas superou o montante previsto, e a meta atingiu 225,52%.
Outro programa de metas físicas da Sesp-MT é o “Detran Cidadão” que, na execução das ações de educação para o trânsito, por exemplo, obteve 118,18% da meta atingida. A modernização da estrutura mobiliária, que também depende de recursos financeiros, não apresentou cumprimento de meta, sendo que foram realizados apenas 13,91% do total previsto.
Busca por investimentos
Fazendo basicamente a manutenção dos serviços e custeio da máquina, Bustamante explicou que os recursos disponíveis para investimentos são escassos e oriundos de fontes externas. “O mínimo que conseguimos é acessado via convênios com o Ministério da Justiça, por exemplo, e também buscamos por meio de parceria com outros órgãos estaduais e as prefeituras”.
O titular da Sesp-MT frisou que a preocupação atual é justamente buscar incremento financeiro para continuar reduzindo crimes em todo o estado que, desde janeiro, atingiu média de 15%. “Eu tenho a Secretaria de Segurança como uma questão de Estado, não é uma questão de Governo, dessa ou daquela gestão, as políticas públicas devem refletir em serviços que a sociedade quer e precisa, independentemente disso”, concluiu.