O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, durante sua participação na XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, uma maior descentralização dos recursos do país. “O Brasil está de cabeça pra baixo. O dinheiro tem de ir aonde o povo está. Tem de ficar, no máximo, 30% aqui em cima, em Brasília. 70% têm de estar lá na base. É mais Brasil e menos Brasília”, comentou o ministro. Guedes afirmou que o Governo pretende adotar uma série de medidas para fazer com que os recursos retornem aos municípios: a redução, simplificação e eliminação de impostos; a privatização das estatais; a descentralização dos recursos do pré-sal e a formulação de um novo pacto federativo.
Segundo Paulo Guedes, os orçamentos podem até ser feitos em Brasília, mas a execução precisa ser descentralizada. “As democracias mais avançadas foram feitas de baixo pra cima. O Brasil acabou se atolando. Estados e municípios estão sem recursos. Estão todos apertados financeiramente. Tem algo muito errado, algo sistêmico. Esta concentração de poderes e recursos corrompeu a política e acabou estagnando a economia. O poder tem que ser limitado e descentralizado”, complementou.
O Ministro da Economia comenta que após a aprovação da Constituição de 1988, o Governo Federal “jogou os estados e municípios ao mar”, quando começou a criar impostos não compartilhados com esses dois entes federativos. Na contramão desse movimento, o novo governo pretende, segundo o ministro, descentralizar recursos. O primeiro passo, de curto prazo, segundo Paulo Guedes, será a reforma da Previdência, que vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão, de modo a viabilizar a transição para um novo modelo de aposentadoria.
A segunda medida será a redução e simplificação dos impostos. O ministro comentou que o Brasil tem mais de 50 impostos diferentes que precisam ser eliminados ou simplificados. “A boa notícia é que todas aquelas contribuições que não eram compartilhadas, que foram criadas para salvar a União e tirar esses recursos dos estados e municípios, serão todas elas compartilhadas”, acrescentou. “Nós vamos digitalizar o Brasil. Vamos simplificar tudo. O empreendedor hoje tem de pedir oito ou nove licenças em órgãos públicos para abrir uma empresa. Nós vamos fazer o contrário: abre primeiro e explica depois”, afirmou Paulo Guedes.
Ainda de acordo com o ministro da economia, as duas outras medidas necessárias para descentralizar a economia serão a privatização e a formulação de um novo pacto federativo. “Nós temos de ajudar os prefeitos descentralizando esses recursos para vocês reassumirem o protagonismo. Porque hoje o dinheiro está todo carimbado e os gestores não têm mais capacidade de gestão”, comentou.
O Ministro concluiu a sua participação falando sobre um novo pacto federativo, cuja ideia é colocar o dinheiro na base. “65% a 70% dos recursos têm de estar na base. Hoje 65% dos recursos estão em Brasília. Aqui não falta nada”, comentou Guedes. Segundo o ministro esse movimento será feito em dois movimentos: o primeiro, ainda nesse ano, é um socorro para promover o equilíbrio econômico dos estados. O movimento seguinte, de acordo com Paulo Guedes, será o compartilhamento dos recursos do pré-sal.
MarchaA Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza, de 8 a 11 de abril, a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A iniciativa, que conta com o apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), tem o objetivo de promover o diálogo em torno de um novo pacto federativo, que permita enfrentar com eficiência a necessidade da população brasileira por mais e melhores serviços públicos e garantir avanços no desenvolvimento social e econômico do país.