Está aberto o processo eleitoral suplementar para preencher 19 vagas no Conselho Estadual de Cultura (CEC) para o mandato de 2019 a julho de 2021. O edital de convocação foi publicado esta semana, e as inscrições podem ser feitas até 17 de maio.
As vagas disponíveis estão separadas por segmentos e territórios culturais. Ao todo, são 19 distribuídas da seguinte forma: Artes Visuais (01), Artes Cênicas (02), Audiovisual (02), Música (02), Cultura Tradicional e Étnico-cultural (01), Rede Pontos de Cultura (01), Humanidades (01), Território Cultural Teles Pires (02), Território Juruena (02), Território Cuiabá (02), Território Cultural Araguaia (01), Território Cultural Paraguai- Guaporé (01) e Território Vermelho (01).
Para que o candidato a conselheiro esteja habilitado, é necessário que ele seja previamente escolhido dentro do território cultural que ele representa. A escolha dos candidatos deverá ser concretizada em uma reunião do Fórum Municipal de Cultura, com quórum mínimo de 10 pessoas. Outros pré-requisitos previstos no edital são a comprovação mínima de dois anos de atuação no segmento cultural e ter residência fixa no território cultural.
Para se inscrever como eleitor do processo, é preciso formalizar via preenchimento do formulário disponível no site da Secel, e atender às exigências do edital. Vale ressaltar que o eleitor só poderá votar em um candidato representante do segmento cultural de sua atuação e um do território cultural onde reside.
Após as inscrições, que se encerram no dia 17 de maio, o processo segue para a fase de habilitação. Esta etapa será validada pela Comissão Eleitoral instituída por membros do Conselho Estadual de Cultura. Ao final, ocorrerá a eleição dos candidatos a conselheiros, que será realizada via formulário disponível no site da Secel a partir de 06 de junho. O resultado final será divulgado até o dia 17 de junho, no site da Secel e no Diário Oficial de Mato Grosso.
Todas as informações do processo eleitoral estão disponíveis no edital, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso que circulou na quarta-feira (10.04). O regimento, formulários e documentos complementares podem ser acessados também pelo site da Secel.