Atualizar a base de dados do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) é um dos objetivos do recadastramento de servidores inativos e pensionistas, que será realizado nos próximos meses pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev). A iniciativa é uma das ações que serão postas em prática em prol do equilíbrio previdenciário do estado.
Além de atualizar dados básicos, o recadastramento dos servidores serve para verificar a regularidade, por meio de prova de vida, do pagamento de aposentadorias e pensões. Os dados assim obtidos também vão subsidiar o cálculo atuarial, que é a estimativa dos valores necessários para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões no longo prazo, e melhorar o planejamento das compensações previdenciárias.
Outro ponto positivo é a economia que será gerada para a previdência estadual a partir do recadastramento. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, em 2016, o recadastramento realizado por regimes próprios de previdência de outros estados e municípios resultou em uma economia de aproximadamente R$ 38 milhões mensais.
O presidente do Iprev, Joel Benin, destacou a importância do trabalho. “Essa medida vai nos ajudar a oferecer um serviço com mais qualidade para os aposentados e pensionistas, dentro da perspectiva de valorização dos servidores determinada pelo governador Flávio Dino. Ao conhecer melhor os dados dos nossos beneficiários, poderemos criar políticas públicas mais adequadas e precisas, além de gerir melhor o dinheiro público”, explicou Joel Benin.
Etapas
A intenção é que, nos anos seguintes, o recadastramento dos servidores inativos se transforme em política permanente da previdência pública estadual. Assim, a atualização dos dados cadastrais e a prova de vida passariam a ser feitos no mês do aniversário do segurado, a exemplo do que já ocorre com os servidores ativos.
Atualmente, o Iprev está na fase de elaboração de edital e termos de referência, para eventual contratação de empresa especializada ou celebração de parcerias para o recadastramento dos servidores. Em paralelo, o instituto desenvolve ainda outras iniciativas, a exemplo da troca de base de dados com outros entes públicos e a implementação de soluções de TI (Tecnologia da Informação). Os objetivos são identificar com mais rapidez eventuais disparidades de informações.
Atualmente, o Iprev contabiliza exatos 45.340 beneficiários, sendo 33.927 aposentados civis e militares e 11.413 pensionistas.
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