O secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, esteve presente na assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e na 3ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizadas em Brasília nos dias 24 e 25 de abril, respectivamente. Organizados mensalmente, os encontros debatem assuntos de relevância para a saúde pública do país.
Em assembleia do Conass, o secretário estadual assinou o Termo de Compromisso, firmado com a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (HMV) para a implementação da oferta de diferentes formas de educação em segurança do paciente. Assim como outros projetos viabilizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a execução da parceria é financiada pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde.
“O diálogo contínuo com o Ministério da Saúde tem rendido bons frutos para Mato Grosso, sobretudo no que diz respeito à capacitação dos profissionais do Estado. A atual gestão acredita em parcerias benéficas – como já é com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com o HCor e também será com a Associação Hospitalar Moinhos de Vento – e trabalha para aprimorar os serviços prestados ao usuário do SUS”, declarou Gilberto Figueiredo.
Comissão Intergestores Tripartite
A assessoria do Conass destacou que, em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), os secretários estaduais de saúde manifestaram preocupação acerca das Portarias n. 06/2018 e n. 233/2019, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia (ME), que determinam o registro contábil de despesas com pessoal decorrentes da contratação de serviços públicos finalísticos de forma indireta, a exemplo das Organizações Sociais (OS) e assemelhadas, como ‘despesas com pessoal’.
Na ocasião, também foi discutido o programa de ampliação do horário das Unidades Básicas de Saúde (UBS). O Ministério da Saúde apresentou as medidas que serão tomadas para a ampliação do acesso, observando que o programa funcionará por adesão do município, onde as UBS funcionarão na hora do almoço, no período noturno ou aos fins de semana. O objetivo destas medidas é ampliar o acesso na Atenção Primária à Saúde, bem como o acesso às ações e serviços considerados essenciais neste âmbito.
Neste contexto, ainda foi apresentado o monitoramento de execução das Cirurgias Eletivas, a situação epidemiológica da Malária e das arboviroses, além de dados sobre a 1ª fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Em relação à vacinação, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse estar preocupado com o baixo índice de adesão, principalmente na região Norte do país. “Nós lançamos a campanha, alertamos para o baixo índice de adesão e, ainda assim, estamos distantes do mínimo aceitável para a capilaridade que o nosso sistema tem”, alertou.
Semana de Vacinação nas Américas
A representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Socorro Gross, abriu a reunião da CIT com abordagem alusiva à 17ª Semana de Vacinação nas Américas – que teve cerimônia de abertura sediada em Cuiabá, na última segunda-feira (22).
Durante a solenidade de lançamento da campanha, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, disse que o Estado vai trabalhar duro para apresentar bons números de vacinação e criar mecanismos de reversão do baixo índice de imunização nos anos anteriores. “Nós podemos realizar campanha nas escolas, criar muitos mecanismos para que as pessoas possam ter a oportunidade de receber a vacina. Prevenir é mais barato do que remediar”, declarou.
Na mesma ocasião, o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, reiterou o compromisso com as metas de imunização. “Diante da atual cobertura de vacinação, a Secretaria de Estado de Saúde estará absolutamente empenhada no alcance das metas estipuladas pelo Governo Federal e realizará uma força-tarefa para atingir um excelente desempenho”, concluiu.
(Com assessoria Conass)