SEGUNDA-FEIRA (29)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Educação Brasileira.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2019).
Ribeirão Preto (SP)
10 horas
Parlamento do Mercosul
Reunião da mesa diretora e reuniões das comissões permanentes para analisar projetos em diferentes áreas temáticas.
Montevidéu (Uruguai)
14 horas
Comissão de Educação
Subcomissão de Educação Infantil e Primeira Infância
Reunião.
Sala 170 do anexo 2.
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Externa sobre Crise Socioambiental na Região de Belém (PA)
Audiência pública para tratar da situação do aterro sanitário de Marituba e contribuir na busca de soluções que evitem e sanem prejuízos que venham a ser causados pelo fim das atividades do empreendimento.
Belém (PA)
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Votação do relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Votação do plano de trabalho.
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 866/18, que cria a empresa NAV Brasil para assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Infraero.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (30)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 96 anos do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região (CUT).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão Mista sobre a MP 871/19
Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o subchefe adjunto executivo da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Felipe Cascaes Sabino Bresciani; o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho, Bruno Bianco Leal; e a diretora de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, Marcia Eliza de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissões de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as negociações do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia.
Foram convidados representantes dos ministérios das Relações Exteriores; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Economia.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
CPI de Brumadinho
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 7
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Espiritismo.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2019).
Ribeirão Preto (SP)
16 horas
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência
Lançamento da frente.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (2)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Trabalhador.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir ações para a defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a procuradora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Cíntia Costa da Silva; o secretário de Cultura do Distrito Federal, Adão Cândido; e o presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil, Marley Mendonça Alves.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião técnica da comissão.
Ribeirão Preto (SP)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (3)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem ao Dia do Líder Comunitário.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encerramento da 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2019).
Ribeirão Preto (SP)