O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), pagou aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) de 11 cidades do Estado o valor total de R$ 9,95 milhões, referente aos exercícios de maio, junho, julho e setembro de 2018. O pagamento foi definido pela Portaria n° 048/2018, com o objetivo de custear os serviços média e alta complexidade já prestados.
“A Secretaria de Estado de Saúde está empenhada na regularidade dos repasses de 2019 e, também, na diminuição gradual do montante de resto a pagar, das dívidas herdadas pela atual gestão. Esses repasses contemplam os municípios que aguardavam a verba, o incentivo referente à prestação dos serviços de média e alta complexidade em Saúde”, pontuou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
O montante foi dividido entre os fundos de cada um dos 11 municípios, que receberam os seguintes valores: Cuiabá R$ 3.300.000,00, Várzea Grande R$ 2.600.000,00, Rondonópolis R$ 1.300.000,00, Juína R$ 301.000,00, Juara R$ 500,000,00 Primavera do Leste R$ 300.000,00, Diamantino R$ 250.000,00, São Félix do Araguaia R$ 500.000,00, Jaciara R$ 200.000,00, Confresa R$ 500.000,00 e Nortelândia R$ 200.000,00.
A secretaria adjunta de Aquisições e Finanças da SES-MT confirmou que os valores foram pagos com recurso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), conforme estabelece o decreto n° 091 de 17 de abril de 2019.