Gestores em Educação, representantes de conselhos, professores, secretários municipais e procuradores participaram nesta sexta-feira, 10, no auditório do Bloco E da Uninorte, da palestra “O controle externo e a concretização do PNE”, idealizada e realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Profissionais da Educação participaram da palestra oferecida pelo TCE (Foto: Stalin Melo)
A palestra foi realizada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, e contou com a participação do secretário de Educação, Cultura e Esportes (SEE), professor Mauro Sérgio Cruz e do presidente do TCE/AC, o conselheiro Cristovam Messias.
O objetivo da palestra do TCE era capacitar e informar os gestores e conselheiros no que diz respeito aos recursos pertinentes do Programa Nacional de Educação (PNE), que está em sua segunda edição e cujas metas estabelecidas devem ser cumpridas até 2024.
De acordo com o palestrante Cezar Miola, a primeira edição do PNE, que vigorou de 2001 até 2011, não obteve resultados satisfatórios na medida em que apenas um terço dos municípios brasileiros, naquele momento, aderiram ao plano. “Agora, nesta questão, temos outra realidade, já que a maioria dos municípios e Estados adquiriram a nova versão do PNE.
Mas ainda há um longo caminho a trilhar. Os índices educacionais apontados por ele durante a palestra demonstram que os desafios ainda são grandes. “Por isso não basta aplicar os recursos, é preciso ter resultados e o processo de fiscalização, neste sentido, adquire um papel fundamental e os TCEs precisam ter um olhar mais atento”, explicou.
O titular da SEE, Mauro Sérgio Cruz, destacou que esse momento de formação e capacitação das equipes é fundamental, inclusive daquelas que atuam diretamente nas escolas. “A gente precisa pensar na boa aplicação dos recursos dentro das nossas escolas e dentro do sistema educacional para que nada falte aos nossos alunos e possamos garantir um ensino de qualidade”, frisou.