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SES e Tribunal de Justiça ampliam diálogo (Foto: Divulgação)
O diálogo entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) foi ampliado, na terça-feira (14), após uma visita do juiz e membro do Comitê de Monitoramento de Demandas de Saúde do órgão, Alexandre Lopes de Abreu. Na ocasião, o magistrado conheceu a Central Interna de Leitos da SES para compreender o funcionamento do sistema de monitoramento.
“Esse diálogo com a Justiça tem sido construído desde 2015, quando assumimos a gestão. Ele é importante para aprimorar as demandas de saúde. É importante essa compreensão de que temos todos o mesmo objetivo, que é melhorar o Sistema Único de Saúde e cuidar dos maranhenses”, ressalta a chefe da Assessora Jurídica Contenciosa da SES, Janyr Araújo.
Segundo o juiz Alexandre Lopes de Abreu, existe um grande universo de demandas judicializadas na área da saúde, porém o diálogo entre as instituições visa oferecer aos cidadãos a melhor solução para cada caso.
“A ideia de fortalecer os diálogos e abrir canais de comunicação mais céleres vai permitir que, cada vez que uma demanda chegue à Justiça, a gente tenha a capacidade de poder, com as informações prestadas pela SES, dar um encaminhamento que seja efetivamente positivo para o paciente, respeitando as políticas públicas de saúde”, destacou o juiz Alexandre Lopes de Abreu.
Após a reunião, o membro do Comitê de Monitoramento de Demandas de Saúde do TJ-MA sugeriu a construção de canal de diálogo efetivo entre o Judiciário e a Central de Leitos. “Caso esse canal seja aberto, o procedimento da Corregedoria de Justiça deve ser a recomendação para que nenhum juiz decida sem se comunicar com a SES para saber a realidade da situação”, informou.
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