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Governador em exercício Othelino Neto em reunião com deputados estaduais (Foto: Karlos Geromy)
O governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto, cumpriu ampla agenda institucional na manhã desta quinta-feira (16). Ao assumir a gestão estadual, ele destacou que vai dar continuidade à normalidade das atividades administrativas do Estado.
“Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice como presidente da Assembleia”.
Entre os compromissos, ele recebeu deputados estaduais no Palácio dos Leões. Os parlamentares elogiaram o sentido de unidade na relação entre o Poder Legislativo e o Governo do Estado.
O deputado César Pires destacou o trabalho do governador em exercício para fortalecer a relação e a unidade entre os Poderes.
“Nós hoje temos um cenário de unidade entre a oposição e a situação. Unidade não é um aglomerado de deputados lutando por interesses. Unidade é isto: onde não há diferença entre os parlamentares que são e os que não são apoiadores do governo. Isso é possível graças a forma como o deputado Otlhelino Neto – agora governador em exercício – trata a todos”, destacou Pires.
Para o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o momento de diálogo com os deputados é importante para a garantia constitucional e fortalecimento da representação popular.
“O deputado Othelino está no exercício do cargo de governador porque foi eleito pelo povo para o exercício do mandato e eleito pelos pares para presidir a Assembleia Legislativa. Por isso, assume de forma legítima. Essa unidade mostra a proximidade entre os poderes executivo e legislativo. O Legislativo nos ajuda a governar, levando sempre em consideração o interesse público”.
Lei sancionada
No encontro com os deputados estaduais, o governador em exercício sancionou lei que institui oficialmente o Festejo de Santo Antônio, realizado no município de Balsas, no calendário religioso do Maranhão.
A autora do projeto de lei, deputada Andréia Rezende, destacou a importância para o turismo religioso maranhense.
“Ao reconhecer essa linda e tradicional festa que já é realizada há muitos anos, o presidente Othelino, que nos representa agora como governador, nos dá muito orgulho”.
Dia do MP
Sanção da lei do Dia Estadual do Ministério Público (Foto: Handson Chagas)
Mais cedo, em cerimônia com a presença do procurador geral de Justiça, o governador em exercício sancionou a Lei que institui o 15 de maio como data de celebração do Dia Estadual do Ministério Público.
“Tive a satisfação de presidir a sessão na Assembleia Legislativa que aprovou o projeto de lei e hoje tenho a mesma satisfação ao sancioná-la na presença do procurador geral de Justiça. É uma forma de homenagear o Ministério Público, uma instituição importante para a sociedade”, disse.
O procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou o momento histórico para a instituição: “Esta é uma data representativa para o Ministério Público Estadual. Este marco representa muito na história de autonomia. Nós tínhamos uma portaria que instituía esta data, mas agora ela é uma Lei que entra no calendário oficial do Estado do Maranhão”, destacou.
O governador em exercício também recebeu o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Na ocasião, o governador sancionou lei que altera a estrutura do Poder Judiciário Estadual.
O presidente do TJ-MA destacou o fortalecimento da harmonia entre os poderes ao ser recebido pelo governador em exercício.
“Este é um momento ímpar, uma demonstração inequívoca da harmonia entre os três Poderes do Estado, especialmente neste momento em que o presidente da Assembleia, Othelino Neto, assume o Governo do Estado”, disse o presidente do TJ-MA.
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