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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), vai ampliar a campanha de Busca Ativa em todo o Maranhão, a fim de evitar que famílias percam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ação prevê a inclusão dos beneficiários do programa no Cadastro Único (CadÚnico), potencializando a integração entre o acesso à renda, serviços e direitos.
A campanha, que será realizada por meio das Secretarias adjuntas de Renda e Cidadania (Sarc) e de Assistência Social (SAAS) da Sedes, vai envolver todos os 217 municípios maranhenses. Segundo o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, é muito importante que as gestões municipais participem ativamente dessa mobilização, a fim de evitar que milhares de famílias percam o direito de receber o BPC.
“O Governo do Estado tem preparado ações para todos os 217 municípios maranhenses, inclusive de capacitação para gestores e técnicos que atuam na área sócioassistencial, com o objetivo estratégico de esclarecer à população sobre a importância do cadastramento no CadÚnico para o acesso aos programas sociais como, por exemplo, o Bolsa Família, Bolsa Escola e BPC. A equipe da Sedes está empenhada para que a gente consiga cadastrar um maior número de famílias e garantir a permanência dos benefícios aos quais têm direito”, explicou Honaiser.
Segundo a secretária adjunta da Sarc e coordenadora estadual do Bolsa Família, Ana Gabriela Borges, “a suspensão do benefício será realizada em quatro etapas, que correspondem ao trimestre de aniversário de cada beneficiário. Por exemplo, quem fez aniversário no primeiro trimestre de 2019, teve até o dia 31 de março para atualizar os dados ou se inscrever no CadÚnico”, frisou a secretária. Ainda de acordo com Ana Gabriela, a Sedes tem focado em campanha de autoidentificação regionalizada, com distribuição de cartazes e materiais explicativos.
“Nossa primeira missão é despertar naqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o entendimento do programa social no qual estão cadastrados, já que muitos não sabem exatamente qual a origem do valor recebido. Para muitos o Programa é classificado como um tipo de aposentadoria, mas diferente deste benefício o BPC não disponibiliza o 13º salário. E, é nesta questão que muitos recorrem aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou às Secretarias Municipais de Assistência Social para buscar mais informações”, disse Gabriela.
Cadastro
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Para se inscrever o beneficiário pode ir até o Cras mais próximo de sua residência ou o órgão que executa a Política de Assistência Social do município.
Caso o interessado não compareça para realizar o cadastro, o recurso será cancelado e só poderá ser reativado assim que for identificada a inscrição.
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