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Um debate técnico sobre os rumos e desafios da cultura em Mato Grosso caracterizou a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na tarde de quinta-feira (23). Requerido pelo deputado estadual Valdir Barranco, o encontro reuniu representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Sesc, dos Conselhos de Cultura, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), além de gestores municipais e artistas e produtores culturais.
A audiência contou também com a participação da deputada federal Rosa Neide Sandes. Representantes dos segmentos do audiovisual, das artes cênicas e plásticas, da música, da cultura popular e do patrimônio cultural expuseram suas expectativas, as dificuldades enfrentadas pela falta de recursos públicos de fomento às atividades e dados sobre a importância do setor cultural para a sociedade.
Dentre os encaminhamentos, o secretário da Secel, Allan Kardec, anunciou que a proposta da lei do mecenato cultural está em fase de consolidação, um dos anseios mais citados durante a audiência.
“A lei do mecenato está praticamente finalizada. Em breve será encaminhada para deliberação do Conselho Estadual de Cultura para, até junho, chegar às mãos do Governo para que ela seja apresentada como proposta de lei do executivo. Depois de passar por várias contribuições da sociedade, nossa lei de incentivo à cultura será apresentada sim, e logo vamos ampliar as possibilidades de financiamento de projetos e atividades culturais”, esclareceu Allan.
De acordo com o secretário Allan Kardec, além do projeto para incentivar o setor privado a investir em cultura, a Secel irá lançar, dentro de pouco tempo, novos editais que trarão benefícios ao setor em todo o Estado.
“Nos próximos dias lançaremos o edital de Pontos de Cultura, que premia ações continuadas, permitindo a interiorização do fomento cultural. Também teremos um edital que abrangerá todas as áreas da cultura, outro exclusivo para os municípios e um edital para a literatura”.
O secretário também falou que a uma das prioridades da pasta são os restos a pagar de dívidas de governos passados, inclusive de editais de 2017, cuja programação de pagamento já começou a ser executada neste ano.
Para o vice-presidente do Conselho Estadual da Cultura, Luciano Carneiro, houve uma grande evolução nas discussões e encaminhamentos dessa audiência pública em relação à anterior, realizada em agosto do ano passado. “A gente discutiu muito mais política pública, nós viemos mais preparados para participar do processo e conseguimos qualificar o debate”, comenta.
Comprometendo-se a mobilizar outros deputados em defesa do setor cultural, o deputado Valdir Barranco, requerente da audiência, agradeceu a participação da Secel e elogiou o esforço de Allan Kardec no comando da pasta, citando também a importância da cultura para o enfrentamento das dificuldades que o país atravessa.
“Eu aprendi muito hoje. E, junto com outros colegas, vamos fazer uma luta aqui na Assembleia Legislativa para fortalecer o papel da Secretaria, pois o povo também precisa de cultura”, destacou o deputado.
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