O diretor-executivo da ONG Educafro, Frei David Santos, defendeu nesta segunda-feira (28), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), a criação de cotas para negros nas instituições bancárias. Segundo ele, os bancos têm descumprido metas para a inclusão de afro-brasileiros.
Conforme Frei David, a medida não seria inédita no mundo. Os Estados Unidos, afirmou, obrigam os bancos a contratarem um percentual mínimo de negros para trabalhar em suas agências:
— Queremos cota, porque cota dá realmente resultado. Cota na universidade deu resultado, cota no serviço público dá resultado — disse Frei David.
Pesquisa encomendada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em 2008 apontava que naquele ano apenas 12% dos funcionários dos bancos da cidade de São Paulo eram negros. Já em 2014, o número subiu para 16%, mas, de acordo com Frei David, o índice está abaixo do aceitável.
— Subiu para 16% o número de negros por quê? Porque nós, negros, marcamos em cima, exigindo nossos direitos. Mas, mesmo assim, nesse ritmo, quantos anos a Febraban vai levar para atender a nossa real demanda? Nós, afro-brasileiros, somos 53,7% da população. Em quatro anos, a Febraban subiu em apenas quatro pontos percentuais a quantidade de negros contratados — afirmou.
Durante o debate, que teve como tema o processo de inclusão social em instituições bancárias, outros participantes relataram que os bancos tampouco cumprem a cota de deficientes físicos que deveriam ser contratados, nos termos da Lei 8.213/1991.
— Em 2014, prestem bem atenção, dobrou o número de trabalhadores com deficiência, mas mesmo assim continuamos abaixo, muito abaixo da Lei de Cotas. Ela diz que teriam de ser no mínimo 5%, no mínimo 5%. Isso são números da Febraban. Eles mesmos colocam que eles não cumprem a Lei de Cotas. Somente um banco alega que cumpre essa Lei de Cotas. Nenhum outro cumpre – disse José Roberto Santana da Silva, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), se comprometeu a promover o diálogo entre os sindicalistas, a Educafro e os bancos. Ele também anunciou que vai solicitar à Febraban dados consolidados sobre a inclusão de negros, deficientes e mulheres nas instituições financeiras.
Participaram ainda da audiência pública o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Alessandro de Miranda, e o consultor Legislativo do Senado Mario Theodoro.