Com uma grande busca de atualização do Novo Código de Processo Civil, por parte da classe jurídica de Rondônia, acontece nesta sexta-feira (01/04), o lançamento de mais duas obras sobre o Novo Código de Processo Civil, ambas de autoria do professor de Direito Vinícius Lemos, o lançamento acontece na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, os livros “Breves comentários sobre o Novo Código Civil” e “Recursos e Processos nos Tribunais no Novo CPC” acontece às 19:00h, com a presença de advogados e alunos tanto da Capital quanto do interior.
O ano de 2015 foi tomado pela sanção presidencial do Novo Código de Processo Civil – lei 13.105/2015 – e, com isso, uma necessidade acadêmica de estudar o novo ordenamento, entender as nuances legislativas, os detalhes ali contidos e buscar entendimentos de cada ponto, com alguns prognósticos do está por vir. Com isso, como resultado de estudos pessoais, além do livro Recursos e Processos nos Tribunais no Novo CPC, publiquei, ao longo de todo o ano de 2015, 9 artigos em revistas científicas, 2 artigos em eventos científicos, 2 capítulos de livro e 5 artigos de opinião em sites, todos sobre o novo Código.
O autor dos livros falou sobre os textos. “Esses são a evolução de minha interpretação sobre o Novo Código, com a visão analítica do ordenamento e, em cada um dos textos, uma contribuição sobre a interpretação do Novo Código. Os assuntos são diversos, desde a proposta de prorrogação da vacatio legis, efeito suspensivo da apelação, a lei que altera o Código de Processo Civil durante a vacatio legis, audiência de conciliação e mediação, extinção da nomeação à autoria, honorários recursais, negócios jurídicos processuais, princípio da primazia ao julgamento de mérito, a recorribilidade do agravo de instrumento contra decisão de mérito, a desistência no microssistema de formação de precedentes, dentre outros tantos temas.” Cita o autor.
O estudo diário sobre o novo ordenamento levantou questões a serem desenvolvidas, debates abriram caminhos a serem percorridos. Com isso, esta segunda edição, além de atualizar com as alterações legais e revisar a edição anterior, vem com uma ampliação, com novos pontos desenvolvidos, com a evolução natural trazida pela incessante discussão sobre processo civil e o novo ordenamento.
Dessa forma, a segunda edição acaba por entregar uma versão naturalmente mais completa que a anterior – atualizada e revisada – e atento a diversos novos pontos que mereciam maior atenção e desenvolvimento. É uma nova edição que me orgulha muito pela inserção de novos pontos que representam o que imagino sobre recursos e processos nos tribunais hoje. A obra é a base do curso de graduação que ministro já com base no novo ordenamento e segue um caminho que entendo como mais fácil de visualização do processo civil nos tribunais.
O lançamento acontece nesta sexta-feira (01-04) às 19:00, na sede da ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia.