Aproveitando que recentemente foi aprovada a Lei do Terrorismo no Brasil, vejamos uma teoria do direito penal relacionada ao terrorismo.
CONCEITO:
A presente teoria tem o escopo de relativizar a proibição da tortura (que, na nossa Constituição, está no artigo 5o, III).
Segundo a teoria, se bombas relógio são instaladas em determinados locais, não havendo outros meios de se localizar as bombas ou desarmá-las, a tortura do terrorista responsável é justificável.
Portanto, a aludida teoria tem a finalidade de justificar o uso da tortura em situações excepcionais, em que não existe outra maneira eficaz de conter uma atividade terrorista.
HISTÓRICO:
Essa teoria apareceu pela primeira vez no romance de Jean Larteguy, “Les Centurions”, de 1960, escrito durante a brutal ocupação francesa da Argélia. O herói do livro descobre um plano iminente para explodir bombas em toda a Argélia e deve correr contra o relógio para impedir.
SUPREMA CORTE AMERICANA:
O Ministro da Suprema Corte Antonin Scalia disse em uma recente entrevista que “o uso de técnicas de interrogatório duras agora amplamente condenadas como tortura pode não ser inconstitucional.
Segundo a teoria do”cenário da bomba relógio”, seria difícil excluir o uso da tortura para obter informações de suspeitos de terrorismo, se milhões de vidas estão em jogo.
CRÍTICAS:
O uso desmedido dessa teoria tem admitido a prática reiterada da tortura em alguns países, como os Estados Unidos.
FILME:
Recentemente foi lançado um filme com base nessa teoria: AMEAÇA TERRORISTA, com Samuel L. Jackson.